Dia: 17 de outubro de 2025

José de Arimatéia Barbosa é homenageado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, no dia 16 de outubro de 2025, uma sessão especial de entrega de honrarias a personalidades e entidades que se destacam pelo relevante trabalho prestado à sociedade mato-grossense.
A cerimônia, proposta pelo deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) e presidida pelos deputados Carlos Avalone (PSDB) e Adenilson Rocha (PSDB), homenageou 179 personalidades dos mais diversos segmentos, entre elas representantes do Judiciário, do agronegócio, da imprensa e dos cartórios.

Entre os homenageados, o senhor José de Arimatéia Barbosa recebeu uma Moção de Aplausos em reconhecimento à sua dedicação e contribuição à atividade registral no Estado de Mato Grosso.
A honraria foi concedida em alusão ao Dia Nacional do Notário e do Registrador, celebrado em 18 de novembro, data que exalta a importância dos profissionais que asseguram a segurança jurídica e a fé pública nos atos civis e empresariais.

“São profissionais que, com notável zelo e responsabilidade, garantem a segurança jurídica e a fé pública nos atos civis e empresariais de nossa gente”, destacou o deputado Faissal Calil ao propor a homenagem.

Durante a solenidade, os parlamentares ressaltaram o papel essencial dos cartórios na vida do cidadão, desde o registro de nascimento até os atos empresariais e de falecimento, reconhecendo o valor do serviço notarial e registral como base de confiança, segurança e cidadania.

O Cartório parabeniza o Sr. José de Arimatéia Barbosa por essa justa homenagem, que reflete o reconhecimento público de sua trajetória exemplar e do compromisso com a excelência na prestação dos serviços registrais em Mato Grosso.

Fonte: Assembleia Legislativa de Mato Grosso — ALMT reconhece contribuições de personalidades do Judiciário, agro, cartórios e imprensa

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) divulgou o Provimento TJMT/CGJ nº 63/2025, que altera o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) para incluir uma nova seção sobre incorporação imobiliária em loteamentos e desmembramentos.

O normativo traz avanços importantes ao definir e padronizar procedimentos relacionados à comercialização de lotes vinculados à construção de unidades habitacionais, garantindo maior segurança jurídica e transparência nos atos de registro imobiliário.

Entre as principais disposições do provimento, destacam-se:

• A caracterização da atividade como incorporação imobiliária quando houver venda de lotes associada à construção de casas isoladas ou geminadas;
• A obrigatoriedade de apresentação do memorial de incorporação, conforme previsto na Lei nº 4.591/1964;
• A inclusão, em cada matrícula individual dos lotes, de averbação sobre a existência da incorporação, com resumo do projeto;
• A definição de critérios para valoração dos atos e cálculo do ITBI, considerando o maior valor entre o contrato e a base tributária;
• A vigência imediata do provimento a partir de sua publicação.

Essas medidas reforçam o compromisso do Poder Judiciário e dos serviços registrais com a segurança jurídica, a transparência e a organização dos empreendimentos imobiliários no Estado.

Acesse a notícia completa no site da Anoreg-MT:
https://www.anoregmt.org.br/novo/provimento-tjmt-cgj-no63-2025-acrescenta-procedimentos-sobre-incorporacao-imobiliaria-em-loteamentos-e-desmembramentos/

Consulte o texto integral do Provimento TJMT/CGJ nº 63/2025 em formato PDF:
Baixar o Provimento nº 63/2025 (CGJ-MT)

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) prestou uma homenagem à desembargadora Maria Aparecida Ribeiro (Maria Aparecida Bianchin Ribeiro) em reconhecimento à sua contribuição fundamental para a criação da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEI-MT).

A solenidade destacou a importância do trabalho da magistrada na defesa dos direitos da infância e juventude e no aperfeiçoamento dos processos de adoção no Estado, fortalecendo o vínculo entre o Poder Judiciário e os serviços notariais e registrais.

A homenagem ressalta o compromisso das entidades de classe com o reconhecimento de personalidades que contribuem para o desenvolvimento humano e institucional de Mato Grosso, valorizando iniciativas que promovem cidadania, segurança jurídica e inclusão social.

Leia a notícia completa no site da Anoreg-MT:
https://www.anoregmt.org.br/novo/anoreg-mt-homenageia-maria-aparecida-bianchin-pela-criacao-da-cel/

     Em mais uma ação voltada ao fortalecimento do diálogo entre o setor extrajudicial e o Poder Legislativo, o presidente do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Sinoreg-MT), Elmúcio Jacinto Moreira, e o conselheiro da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e da Anoreg-BR, bem como diretor de relações institucionais do Instituto de Registro de Imóveis  Brasil (Irib), José de Arimatéia Barbosa, realizaram nesta quinta-feira (16 de outubro) uma visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi.

     O encontro teve como principal objetivo estreitar o relacionamento entre as entidades representativas da classe notarial e registral e o parlamento estadual, promovendo um canal permanente de diálogo, cooperação e alinhamento de pautas de interesse do setor e da sociedade.

     Durante a reunião foram abordados temas relacionados à modernização dos serviços extrajudiciais; à importância social das serventias; e às iniciativas que contribuem para a desburocratização e eficiência dos serviços em Mato Grosso.

     O presidente do Sinoreg-MT, Elmúcio Jacinto Moreira, destacou a relevância de manter uma relação próxima com o Poder Legislativo. “A aproximação com a Assembleia Legislativa é fundamental para que possamos apresentar as contribuições dos cartórios na construção de políticas públicas e no aprimoramento dos serviços à população. Nosso compromisso é seguir colaborando de forma técnica, transparente e parceira”, ressaltou.

     Representando a Anoreg-MT, José de Arimatéia Barbosa enfatizou a importância da união institucional em prol do fortalecimento da atividade extrajudicial. “A visita demonstra a disposição das entidades em manter um diálogo construtivo e contínuo com o parlamento, sempre buscando o reconhecimento do papel essencial dos notários e registradores no desenvolvimento do Estado”, afirmou.

     O presidente da ALMT, deputado Max Russi, agradeceu a visita e reafirmou sua disposição em manter as portas abertas para o setor extrajudicial, reconhecendo o trabalho dos cartórios como fundamental para a segurança jurídica da sociedade.

Leia a notícia completa no site da Anoreg-MT:
https://www.anoregmt.org.br/novo/anoreg-mt-e-sinoreg-mt-realizam-visita-institucional-ao-presidente-da-almt/

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