Autor: Vinícius

Durante o lançamento, Lula sugere levantamento de terras devolutas e improdutivas. O Governo Federal lançou ontem, 27/06/2023, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2023/2024, com R$ 364,22 bilhões para …

População brasileira vive em 90,7 milhões de domicílios. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje, 28/06/2023, os primeiros resultados do Censo 2022, tendo como ponto de partida os dados relativos …

Altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para esclarecer os limites do termo declaratório formalizado perante o Registro Civil das Pessoas Naturais e para exigir o …

Altera a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital. …

Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha intitulado “Breve história da formação territorial, propriedade privada e registro público …

Conselho entendeu que os Interventores não se inserem na categoria de agentes estatais, não lhes sendo aplicável o teto remuneratório. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar Procedimento de Controle …

Confira a opinião de Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias publicada no ConJur. Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias intitulada “Regularização …

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR) realizará Audiência Pública amanhã, 1º/06/2023, a partir das 10h, para debater a implementação e a regulamentação da Política Nacional de Pagamento …

MPF reafirma inconstitucionalidade do projeto e DPU aponta a necessidade de rejeição integral do PL. A Câmara dos Deputados pode votar hoje, 30/05/2023, o Projeto de Lei n. 490/2007 (PL), de autoria do ex-Deputado Federal Homero …