Autor: Vinícius

Maior parte das alterações apresentadas pelo Senado Federal foram acatadas. Texto segue para Sanção Presidencial. Foi aprovado na noite de ontem, 29/11/2022, pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 4.401/2021 (PL), …

Projeto de Lei pretende incluir como variações de manguezais as áreas denominadas de salgados e apicuns. O Projeto de Lei n. 108/2019 (PL), de autoria do Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), cujo objetivo é …

“Chapa RIntegrado” foi atualizada e será a única a participar do processo eletivo para a próxima Diretoria do IRIB. Conforme divulgado em editais anteriormente publicados nos dias 03/10/2022 e 04/10/2022, a “Chapa RIntegrado” …

Evento teve como objetivo discutir com os interessados e o público em geral a necessidade de reestruturação dos serviços das serventias extrajudiciais. O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) …

Aprova as diretrizes para a criação, a instituição e a atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário – CTM, nos municípios brasileiros. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 11/11/2022, Edição n. …

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 119, de 3 de agosto de 2021, que dispõe sobre a permuta de imóveis do INSS/FRGPS por imóveis de terceiros em prol da racionalização …

Além de programação diversificada, segundo dia incluiu Coquetel de Lançamento de Livros! Foi realizado hoje, 10/11/2022, o segundo dia do XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL, promovido pelo Instituto …

Confira a opinião de Andréia Pinatti de Oliveira publicada no ConJur. Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Andréia Pinatti de Oliveira intitulada “Possibilidade de penhora do bem de família diante …

Duas Audiências Públicas subsidiaram a análise de política pública a ser feita pela Comissão. SIGEF e CAR precisam ser aprimorados. A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) realizará hoje, 1º/11/2022, a …