Autor: Vinícius

Decisão foi proferida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 2.000.449-MT (REsp), entendeu que, considerando o caráter reparatório …

Serventias pequenas em regiões remotas ou sem infraestrutura adequada receberão equipamentos até março de 2025.O Programa de Inclusão Digital 2024 (PID 2024), implementado pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), …

Apresentação do balanço da CN-CNJ foi realizada pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques. Ao apresentar o balanço dos desafios e das ações empreendidas pela Corregedoria Nacional de Justiça …

O Cartório do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis realizou o primeiro reconhecimento de usucapião extrajudicial da comarca. O ato foi registrado pelo titular da serventia, José de Arimatéia …

Projeto de Lei divide mercado em regulado e voluntário. O Senado Federal poderá votar hoje, 05/11/2024, o Projeto de Lei n. 182/2024 (PL), de autoria do Deputado Federal Jaime Martins (PSD-MG), que institui o Sistema Brasileiro de …

Evento será realizado em Washington, D.C. entre os dias 5 e 8 de maio de 2025. Interessados podem enviar EOI até o dia 15 de dezembro. O Banco Mundial promoverá, entre os …

Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 04/11/2024, Edição 213, Seção 1, …

O Cartório do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis recebeu nesta quinta-feira (5 de setembro) a visita de acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Ágora, acompanhados do coordenador …

 O conselheiro de Ética e Disciplina da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e vice-presidente do Instituto de Registro de Imóveis do Brasil (Irib), José …