WEBINAR – REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS – 04 DE SETEMBRO DE 2024
SAIBA MAIS: https://ennor.org.br/v2/regularizacao-de-imoveis-rurais/
STF valida normas do CNJ para realização de concursos públicos para Cartórios
Para o Ministro Dias Toffoli, a declaração de vacância das Serventias Extrajudiciais está entre as competências do Conselho. Ao analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.300-DF (ADI), o Supremo Tribunal Federal (STF), por …
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: PAINEL ABORDARÁ O REGISTRO DE IMÓVEIS BRASILEIRO
Os Presidentes do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), respectivamente, Jordan Fabrício Martins, Juan Pablo Gossweiler e Ari Álvares Pires …
ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista “Cartórios com Você”
Edição traz como matéria de capa o avanço na construção da base de dados imobiliária do País. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) disponibilizou em seu site a edição n. 35 …
Direito real de habitação não se aplica em caso de divórcio
De acordo com a Terceira Turma do STJ, instituto tem natureza exclusivamente sucessória. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito real de habitação tem natureza exclusivamente …
Execução de Título Extrajudicial. Caução locatícia. Concurso de credores. Garantia real. Preferência.
EMENTA OFICIAL: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CAUÇÃO LOCATÍCIA. BENS IMÓVEIS. CONCURSO SINGULAR DE CREDORES. AVERBAÇÃO. REGISTRO. PREFERÊNCIA. CRÉDITO. BEM EXPROPRIADO. REGISTROS PÚBLICOS. (…) 2. O propósito recursal …
Livro – Regularização Fundiária – Experiências Regionais –
Autores: Paulo Sérgio Sampaio Figueira;Rogério Reis Devisate e Paulo Roberto Kohl
Vice-presidente do Irib visita deputado estadual Nininho
O vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), José de Arimatéia Barbosa, visitou no início deste mês o deputado estadual Nininho. Também participaram do encontro os assessores parlamentares …
