Categoria: Jurisprudência

Promessa de permuta. Alienação fiduciária. Anuência do credor. Rol taxativo – numerus clausus. Averbação. Ação pessoal.. Numeração: 1128372-77.2019.8.26.0100. Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Relatora: Tânia …

RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E NULIDADE DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. IMÓVEL INDICADO COMO GARANTIA DE CONTRATO DE MÚTUO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PROTEÇÃO DO BEM DE …

Escritura pública de compra e venda. Descrição. Retificação. Especialidade objetiva.Numeração: 1131076-63.2019.8.26.0100.Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Relatora: Tânia Mara Ahualli. Disponível em: https://www.kollemata.com.br/escritura-publica-de-compra-e-venda-descricao-retificacao-especialidade-objetiva.html

1VRPSP – PROCESSO: 1118113-23.2019.8.26.0100LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 06/02/2020 DATA DJ: 10/02/2020 UNIDADE: 2 RELATOR: Tânia Mara Ahualli JURISPRUDÊNCIA: Procedente LEI: LRP – Lei de Registros Públicos – 6.015/1973 ART: 216A PAR: 7 ESPECIALIDADES: Registro de Imóveis Usucapião extrajudicial – …

1VRPSP – PROCESSO: 1081306-04.2019.8.26.0100LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 06/02/2020 DATA DJ: 10/02/2020 UNIDADE: 14 RELATOR: Tânia Mara Ahualli JURISPRUDÊNCIA: Procedente ESPECIALIDADES: Registro de Imóveis Conferência de bens – rerratificação. Contrato social – objeto – alteração – elemento …

1VRPSP – PROCESSO: 1000704-89.2020.8.26.0100LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 06/02/2020 DATA DJ: 10/02/2020 UNIDADE: 5 RELATOR: Tânia Mara Ahualli JURISPRUDÊNCIA: Procedente ESPECIALIDADES: Registro de Imóveis Sucessões. Carta de adjudicação. Título judicial – qualificação registral. Estado civil. Formal de …

1VRPSP – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 0055964-09.1999.8.26.0100LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 07/02/2020 DATA DJ: 07/02/2020 UNIDADE: 6 RELATOR: Tânia Mara Ahualli JURISPRUDÊNCIA: Indefinido LEI: LOSS – Lei Orgânica da Seguridade Social – 8.212/1991 ART: 47 INC: I LET: b ESPECIALIDADES: Registro de …

1VRPSP – EMBARGOS DECLARATÓRIOS: 1102366-33.2019.8.26.0100LOCALIDADE: São Paulo DATA DE JULGAMENTO: 25/11/2019 DATA DJ: 25/11/2019 RELATOR: Tânia Mara Ahualli JURISPRUDÊNCIA: Indefinido ESPECIALIDADES: Registro de Imóveis Doação. Indisponibilidade. Aquestos – comunicabilidade. Embargos de declaração. ———— Vide decisão anterior íntegra TRIBUNAL …