Belém do Pará será a sede do XI Congresso Brasileiro de RTDPJ. Inscrições abertas.
Evento vai ocorrer nos dias 6 e 7 de outubro, às vésperas da maior festa do estado anfitrião, o Círio de Nazaré. O Hotel Grand Mercure Belém vai receber o …
O planejamento urbano e a regularização fundiária
Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins intitulado “O planejamento urbano e …
Pauta de Julgamento do STF no mês de setembro inclui RE sobre indisponibilidade de bens
Recurso Extraordinário trata da competência de Tribunal de Contas estadual para determinar indisponibilidade cautelar de bens. A Pauta de Julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para o mês de setembro inclui o …
Vice-Presidente do IRIB e Coordenador Editorial da RDI integram curso sobre Governança Fundiária Responsável
José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago ministrarão aulas em módulo sobre Cadastro e Sistema Registral Imobiliário Brasileiro. Conforme divulgado anteriormente, a R. Torsiano Consultoria Agrária, Ambiental e Fundiária elaborou …
Novo Corregedor Nacional de Justiça será empossado amanhã
Ministro Luis Felipe Salomão substituirá a Ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de Presidente do STJ. Será realizada amanhã, 30/08/2022, a partir das 14h, a Cerimônia de Posse do …
Financiamento de segundo imóvel com recursos do FGTS impacta na sustentabilidade do Fundo
Audiência Pública foi realizada pela CTASP da Câmara dos Deputados. Foi realizada na última sexta-feira, 26/08/2022, uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP) …
Eleições ANOREG/BR: Rogério Portugal Bacellar é eleito novo Presidente
Eleição foi por aclamação. Também foram eleitas a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal e o Conselho de Ética da Associação. Foi realizada na manhã de hoje, 29/08/2022, a eleição da Diretoria Executiva, …
Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado para votação de MPs e PLs
Dentre os 37 itens que compõem a pauta, destacam-se a MP n. 1.114/2022 e o PL n. 3.439/2000. A Câmara dos Deputados realizará, a partir de hoje, 29/08/2022, esforço concentrado para votação das …
Regularização Fundiária: Governo Federal já entregou mais de 370 mil títulos de terra desde 2019
O programa “A Voz do Brasil”, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação, entrevistou na última quarta-feira, 03/08/2022, o Diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Luis Rangel. …
Senado Federal aprova MP n. 1.109/2022
O Senado Federal aprovou o texto da Medida Provisória n. 1.109/2022 (MP), que autoriza o Poder Executivo Federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas, além do Programa Emergencial de Manutenção do …
