Tabeliães trazem maior agilidade para o agronegócio por meio do Serp
Por meio da plataforma nacional, produtor rural pode realizar a compra e venda de um imóvel sem sair do sofá. Com o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), …
Registrador debate “Aspectos notariais e registrais da usucapião”
O registrador de imóveis no Estado da Bahia Pedro Bacelar foi um dos palestrantes no XX Encontro de Notários e Registradores de Mato Grosso realizado nesta sexta-feira (22 de julho) …
Anoreg-MT homenageia notários e registradores em encontro estadual
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) homenageou na tarde desta sexta-feira (22 de julho), durante o XX Encontro Estadual da classe, os notários e …
Lei n. 14.398, de 8 de julho de 2022
Institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 08/07/2022, Edição n. 128-B, Seção 1 – Extra …
Live – Lei 14.382: Usucapião, Retificação Administrativa e Incorporação
Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida pelo YouTube. O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) promoverá hoje, 12/07/2022, a segunda webinar da série que discute a Lei n. …
STF declara inconstitucional dispositivos de lei goiana sobre repasse de emolumentos para fundos não ligados à Justiça
De acordo com a Corte, valores cobrados pelos Serviços Notariais e de Registro devem financiar somente a estrutura do Poder Judiciário ou de órgãos e funções essenciais à Justiça. O …
Pequena propriedade rural e a jurisprudência quanto as suas exceções
Confira a opinião de Alisson Augusto Blank da Rocha publicada no ConJur. Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Alisson Augusto Blank da Rocha intitulada “Pequena propriedade rural e …
Conselheiro de Ética da Anoreg-MT participará de conferência internacional sobre bioética e registro
O conselheiro de Ética e Disciplina da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) José de Arimatéia Barbosa participará da II Conferência Internacional de Bioética – …
Patrimônio de afetação rural e os efeitos da Lei 13.986/20
Confira a opinião de Gilmar Pereira Custódio e Kelly Durazzo publicada no ConJur. Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Gilmar Pereira Custódio e Kelly Durazzo intitulada “Patrimônio de afetação rural e os …
Permanência de ex-companheiro em imóvel não impede a extinção de condomínio
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.852.807-PR (REsp), entendeu, por unanimidade, que a permanência de ex-companheiro em imóvel não …
