Categoria: Notícias

Material pode ser acessado diretamente no site do Senado Federal. A Agência Senado publicou infomatéria intitulada “Pauta de frente parlamentar reacende debate agronegócio X ambientalismo”, assinada por Sérgio Vieira. O material pode ser acessado …

Evento gratuito será realizado e transmitido ao vivo pela UBAU em 08 de junho. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra. A União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), por intermédio da Comissão Nacional de Assuntos …

MP é o primeiro item da pauta. Conforme divulgado anteriormente no Boletim do IRIB, o Senado Federal adiou a análise da Medida Provisória n. 1.085/2021 (MP) para amanhã, 31/05/2022, em Sessão Plenária que terá início …

Primeira Seção estabeleceu quatro teses relativas ao direito de acesso à informação no direito ambiental. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.857.098-MS (REsp) estabeleceu, por unanimidade, quatro …

Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago. Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Paraná, Caroline Ferri, é uma das autoras mencionadas. A Revista de Direito Imobiliário (RDI), atualmente coordenada por Ivan Jacopetti …

Texto já foi aprovado pelo Senado Federal e poderá ser votado diretamente pelo Plenário sem a necessidade de passar antes por Comissões Permanentes. O Projeto de Lei n. 4.000/2021 (PL), de autoria …

Evento promovido pela OAB-MT terá palestra do Vice-Presidente do IRIB. A Comissão de Assuntos Fundiários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) promoverá, no dia 1º de junho de …

Confira como foi o terceiro e último dia do Congresso e tenha acesso ao resumo de trabalhos apresentados no evento. Costa Rica sediará próximo Congresso. O terceiro e último dia …

Sessão conjunta será realizada hoje. Vetos Presidenciais trancam a pauta de votações. O Congresso Nacional analisará hoje, 28/04/2022, vinte Vetos Presidenciais que trancam a pauta de votações. Constam na pauta da Sessão Conjunta os …