Categoria: Notícias

Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida pelo YouTube. O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) promoverá hoje, 12/07/2022, a segunda webinar da série que discute a Lei n. …

De acordo com a Corte, valores cobrados pelos Serviços Notariais e de Registro devem financiar somente a estrutura do Poder Judiciário ou de órgãos e funções essenciais à Justiça. O …

Confira a opinião de Alisson Augusto Blank da Rocha publicada no ConJur. Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Alisson Augusto Blank da Rocha intitulada “Pequena propriedade rural e …

O conselheiro de Ética e Disciplina da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) José de Arimatéia Barbosa participará da II Conferência Internacional de Bioética – …

Confira a opinião de Gilmar Pereira Custódio e Kelly Durazzo publicada no ConJur. Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Gilmar Pereira Custódio e Kelly Durazzo intitulada “Patrimônio de afetação rural e os …

Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.852.807-PR (REsp), entendeu, por unanimidade, que a permanência de ex-companheiro em imóvel não …

Material pode ser acessado diretamente no site do Senado Federal. A Agência Senado publicou infomatéria intitulada “Pauta de frente parlamentar reacende debate agronegócio X ambientalismo”, assinada por Sérgio Vieira. O material pode ser acessado …

Evento gratuito será realizado e transmitido ao vivo pela UBAU em 08 de junho. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra. A União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), por intermédio da Comissão Nacional de Assuntos …

MP é o primeiro item da pauta. Conforme divulgado anteriormente no Boletim do IRIB, o Senado Federal adiou a análise da Medida Provisória n. 1.085/2021 (MP) para amanhã, 31/05/2022, em Sessão Plenária que terá início …

Primeira Seção estabeleceu quatro teses relativas ao direito de acesso à informação no direito ambiental. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.857.098-MS (REsp) estabeleceu, por unanimidade, quatro …