Horário de Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira – 09h às 17h.
Curso é oferecido pela Escola Nacional de Notários e Registradores. A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) abriu inscrições para sua pós-graduação em Direito Notarial e Registral Contemporâneo com Ênfase na Prática. O curso …
PL insere dispositivos na Lei n. 9.985/2000. Criação deve seguir diretrizes do Estatuto da Cidade. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 791/2022 (PL), de autoria do Deputado Federal Christino Aureo (PP-RJ), que …
Confira o artigo de autoria de Vanessa Laruccia publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Vanessa Laruccia, intitulado “Segurança jurídica na aquisição de imóvel no regime de patrimônio de …
Nesta quarta-feira (6 de abril), o registrador de imóveis no 1º Ofício de Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa, é o convidado da live sobre o tema “Cadastro …
Proposta defende regularização fundiária como instrumento de combate à intolerância religiosa. De autoria do Deputado Federal Dr. Jaziel (PL-CE), o Projeto de Lei n. 484/2022 (PL), dentre outras providências, altera a Lei n. 13.465/2017, que …
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária promoverá debates na próxima quinta-feira. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA) discutirá na próxima quinta-feira, 07/04/2022, a partir das 8h, os problemas e …
Texto segue para sanção da Presidência da República. O Plenário do Senado Federal aprovou ontem, 30/03/2022, o Projeto de Lei da Câmara n. 115/2017 (PLC), de autoria do Deputado Federal Marcio Alvino (PL-SP). O PLC determina …
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ e reafirma entendimento de julgados anteriores. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.933.995 – SP (REsp), reafirmou …
O documento é um estudo inédito no país e busca dar autonomia por meio da agricultura mecanizada para os povos nativos da região do parecis A autonomia dos povos indígenas …
Por ocasião da celebração da XXVI REUNIÃO DA COMISSÃO LATINO-AMERICANA DE CONSULTA DE REGISTRO, que será realizada na Cidade do Panamá de 10 a 14 de junho de 2013, o Secretário-Geral da …