Categoria: Notícias

Prazo de um ano para que compradores quitem dívidas da construtora falida é revogado. Foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados (CDC), o Projeto de Lei n. 1.139/2019 (PL), …

Objetivo é combater a lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros. Foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados (CDC) o texto substitutivo ao Projeto de Lei n. 75/2019 (PL), …

Palestra foi proferida por José de Arimatéia Barbosa em painel intitulado “Experiências Regionais de Regularização Fundiária”. O 1º Oficial do Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT e Vice-Presidente …

Nesta quinta-feira (23 de setembro), o conselheiro de Ética e Disciplina da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário …

Quarta live do evento será transmitida hoje, a partir das 19h. O seminário nacional “Geo+20”, realizado até o dia 30/09/2021, em comemoração pela promulgação da Lei n. 10.267/2001, que trata do …

Coletânea de artigos aborda questões como proteção de dados pessoais, usucapião extrajudicial e regularização fundiária. Foi publicada pela Editora JusPodivm a obra intitulada “Registro de Imóveis: Temas Aprofundados”, coordenada por Martha El Debs e Izaías …

Sessão prosseguirá com voto do Ministro Nunes Marques. O Supremo Tribunal Federal (STF) dará sequência hoje, 15/09/2021, às 14h, ao julgamento do Recurso Extraordinário n. 1.017.365 – SC (RE), do qual é Relator o Ministro Edson Fachin. …

O Acordo de Paris é um tratado resultante de uma Convenção-Quadro da ONU- Organização das Nações Unidas. Seu único objetivo é reduzir o aquecimento global, considerado o maior desafio para …

Projeto de Lei pretende evitar lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção. O Projeto de Lei n. 7.877/2017 (PL), de autoria do Deputado Federal Gilberto Nascimento (PSC-SP), que propõe nova redação para dispositivos da Lei n. …

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