Horário de Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira – 09h às 17h.
Reunião virtual foi realizada hoje, 05/05/2021, às 10h. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa, participou de reunião virtual …
PL n. 510/2021 discutido em Audiência Pública promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Conforme noticiado anteriormente pelo Boletim do IRIB, foi realizada remotamente nesta segunda-feira, 03/05/2021, mais …
PL tramita em caráter conclusivo e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 393/2021 (PL), que …
A partir deste mês, o cidadão poderá comprar imóveis públicos pela internet. Entrará em funcionamento a plataforma VendasGov, que expandirá o atual Portal de Venda de Imóveis da União e permitirá a unificação …
A Comissão de Agricultura, presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), volta a debater a mudança de regras para regularização fundiária, conforme o PL 510/2021, do senador Irajá (PSD-TO). Foto: Leopoldo …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão do Poder Judiciário que norteia e fiscaliza a atividade judiciária brasileira e visa garantir a transparência dos atos praticados por todos …
Evento “Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário” tratou da preservação ambiental das florestas brasileiras. Foi realizado, em 27/04/2021, o webinário “Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário”, …
RESOLUÇÃO No 389, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Altera a Resolução CNJ no 215/2015, para incluir os serviços auxiliares e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE …
Condomínios edilícios, de lotes ou em multipropriedade irregulares: usucapião extrajudicial, proteção possessória e outras repercussões práticas Carlos E. Elias de Oliveira Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos …
Emissão da guia depende de prévio cadastro do usuário no portal de serviços do Governo Federal. Os beneficiários de ação de regularização fundiária em áreas públicas federais, promovida pelo Instituto Nacional …
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