O registrador de imóveis no 1º Ofício de Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa, participou do 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas realizado de 7 a 9 de maio, em Manaus, pelo Instituto Amazônia Legal em parceria com o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT-01).
José de Arimatéia apresentou aos participantes estudos de casos sobre a Reurb, tendo o evento abordado, ao longo dos três dias, temas como legislação, desafios, impactos sociais e ambientais, boas práticas e uso de tecnologia no processo de regularização. A ideia foi discutir, de forma prática, o que pode ser feito para garantir segurança jurídica, melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o desenvolvimento sustentável naquele estado.
Um dos focos foi a análise das recentes mudanças na legislação fundiária em nível federal e estadual, e como essas alterações afetam o dia a dia de quem trabalha ou depende da regularização de terras. Outra abordagem foi a diferença entre os processos aplicados em áreas urbanas e rurais, incluindo o papel do georreferenciamento e do cadastro técnico para mapear territórios e emitir títulos de propriedade.
Também foram discutidos os principais entraves para a regularização como disputas por terras; ocupações em áreas de preservação ambiental; escassez de recursos técnicos e financeiros; e a presença de moradias informais em zonas de risco.
Ao final do evento foi elaborada uma Carta de Intenções com as principais propostas debatidas durante os três dias de simpósio, consolidando o compromisso das instituições e participantes com o avanço da regularização fundiária no Amazonas.
