O Cartório Rui Barbosa disponibiliza para leitura e download a obra “Aquisição da Propriedade Rural sobre Terras Devolutas: Um Enfoque a partir do Estudo de sua Função Social”, de autoria do Dr. José de Arimatéia Barbosa, Oficial Registrador de Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis – MT.
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Em sua 3ª edição (Atena Editora, 2022), o autor aprofunda a análise sobre o sistema jurídico da propriedade rural no Brasil, com ênfase na função social da terra, na regularização fundiária e na segurança jurídica do registro de imóveis, especialmente na região amazônica.
A obra examina aspectos históricos e legais da ocupação das terras devolutas, o papel do Poder Público e os instrumentos de usucapião extrajudicial como forma de garantir o pleno exercício do direito de propriedade.
Com linguagem clara e fundamentação técnica, este estudo se tornou referência nacional para estudiosos, registradores e operadores do Direito que atuam nas áreas Imobiliária, Agrária e Ambiental.
Acesse a obra completa e gratuita no site da Atena Editora:
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