Horário de Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira – 09h às 17h.
ISSQN – Serviços notariais e de registro – Arbitramento da base de cálculo Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-notariais-e-registrais/442010/issqn-servicos-notariais-e-registro–arbitramento-da-base-de-calculo Foi publicado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 213, de 20 de fevereiro de 2026, que estabelece novos padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 212, de 20 de fevereiro de 2026, promovendo alteração no Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça –
O aumento recente no preço do diesel já começa a gerar impactos diretos no transporte de cargas e pode refletir no custo de vida da população. Caminhoneiros relatam elevação significativa
O registrador José de Arimatéia Barbosa, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Campo Novo do Parecis (MT), participou do II Congresso Nacional e Iberoamericano de
O Cartório Rui Barbosa promoveu, durante o mês de janeiro, uma ação de conscientização sobre a importância da saúde mental no ambiente de trabalho, em alusão à campanha Janeiro Branco.
Tabela de emolumentos
Consulta de Artigos e Jurisprudências
CNGCE
Pedido de certidões
Notícias
Dúvidas frequentes
Indicadores
Equipe
Cartório é agro
CGJ-MT
Anoreg-MT
Anoreg-BR
NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL Artigos – Consultor Jurídico