Categoria: Notícias

Sessão conjunta será realizada hoje. Vetos Presidenciais trancam a pauta de votações. O Congresso Nacional analisará hoje, 28/04/2022, vinte Vetos Presidenciais que trancam a pauta de votações. Constam na pauta da Sessão Conjunta os …

Tema é objeto de Tese de Doutorado que e será defendida amanhã, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo Youtube. A Titular do 1º Registro de Imóveis de …

Por analisar todas as tramitações da Câmara, Comissão é a mais importante da Casa. Foi eleito ontem, 27/04/2022, para Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara …

Confira o artigo de autoria de José Geraldo Brito Filomeno publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de José Geraldo Brito Filomeno, intitulado “O consumidor e a MP 1.085/21”. No …

Curso é oferecido pela Escola Nacional de Notários e Registradores. A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) abriu inscrições para sua pós-graduação em Direito Notarial e Registral Contemporâneo com Ênfase na Prática. O curso …

PL insere dispositivos na Lei n. 9.985/2000. Criação deve seguir diretrizes do Estatuto da Cidade. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 791/2022 (PL), de autoria do Deputado Federal Christino Aureo (PP-RJ), que …

Confira o artigo de autoria de Vanessa Laruccia publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Vanessa Laruccia, intitulado “Segurança jurídica na aquisição de imóvel no regime de patrimônio de …

 Nesta quarta-feira (6 de abril), o registrador de imóveis no 1º Ofício de Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa, é o convidado da live sobre o tema “Cadastro …

Proposta defende regularização fundiária como instrumento de combate à intolerância religiosa. De autoria do Deputado Federal Dr. Jaziel (PL-CE), o Projeto de Lei n. 484/2022 (PL), dentre outras providências, altera a Lei n. 13.465/2017, que …