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Categoria: Artigos

Artigos

Cadastro Territorial no Brasil: e-book com participação do Oficial Registrador José de Arimatéia Barbosa

Belém (PA), 2018 — Está disponível para consulta e download o e-book “Cadastro Territorial no Brasil: Perspectivas e o seu futuro”, publicação acadêmica organizada por José Heder Benatti e lançada …

Artigos

1º Congreso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario

Realizado em Salta, na Argentina, o 1º Congreso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario reuniu, em 4 e 5 de setembro de 2025, especialistas do setor para duas jornadas …

Artigos / Notícias

Que instituição financeira aceitaria em garantia matrícula sem registro anterior?

A intersecção entre conservação ambiental e desenvolvimento econômico é um desafio contemporâneo que envolve múltiplos aspectos jurídicos, sociais e econômicos, particularmente em regiões com vastos recursos naturais, como ocorre no …

Artigos / Notícias

A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ

Confira o artigo de autoria de Alexandre Laizo Clápis publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Alexandre Laizo Clápis intitulado “A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa …

Artigos / Notícias

Análise crítica da Medida Provisória 1.162/23 – Parte II – Vênia conjugal

Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady intitulado “Análise crítica da Medida …

Artigos / Notícias

Da necessidade de o CNJ uniformizar normas de compliance e governança nas serventias extrajudiciais

Confira o artigo de autoria de Fabio Zonta Pereira publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Fabio Zonta Pereira intitulado “Da necessidade de o CNJ uniformizar normas de compliance e …

Artigos / Notícias

A lei da liberdade econômica e prestação compensatória abusiva nas liberações de atividade econômica no direito urbanístico

Confira o artigo de autoria de Marcio Martins Bonilha Filho e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Marcio Martins Bonilha Filho e Thomas Nosch Gonçalves intitulado “A lei …

Artigos

COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DE ÃMBITO MUNICIPAL alerta sobre CONDOMINIO DE CASAS

Artigos / Notícias

O planejamento urbano e a regularização fundiária

Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins intitulado “O planejamento urbano e …

Artigos / Notícias

Implicações Sociais da Justiça Digital

Confira o artigo de Irene Coppola e José de Arimatéia Barbosa publicado na Revista Jurídica Portucalense. A Revista Jurídica Portucalense publicou, em seu Número Especial de 2022, Vol. II – Direito Processual …

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