A penhora do bem de família do fiador na locação: uma solução absoluta?
Confira o artigo de autoria de Rafael de Freitas Valle Dresch e Demétrio Beck da Silva Giannakos publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Rafael de Freitas Valle Dresch e Demétrio …
Artigo: Progresso no Brasil em cadastro e registro – 2018/2019/2020 – Por José de Arimatéia Barbosa
O conselheiro de Ética e Disciplina da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, que também é vice-presidente do Instituto de Registro …
Artigo – A MP 1.085 e o princípio da concentração dos atos na matrícula do imóvel
Nas operações imobiliárias, como por exemplo compra e venda, permuta, locação, incorporação imobiliária e financiamento imobiliário, entre outras, afigura-se imprescindível a realização de diligência legal tendo por objeto o imóvel, …
Artigo – Impressões “provisórias” sobre a MP 1.085/21: sistema eletrônico dos registros públicos – SERP
SERP – Serviço Eletrônico de Registros Públicos criado pela Medida Provisória 1.805/21: apreensão do seu contexto e ligeira interpretação do alcance de suas normas, à espera de sua regulamentação. 1 …
Separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário extrajudicial e a existência de filhos ou herdeiros incapazes
Confira artigo de autoria de Flávia Pereira Hill e Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand publicado no Migalhas. A coluna intitulada “Elas no Processo” do portal Migalhas publicou artigo de autoria de Flávia …
Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação
O instituto jurídico do bem de família surgiu da necessidade de proteção ao direito de moradia e à dignidade da pessoa humana, ou seja, tem o objetivo de tornar impenhorável …
Livro: Aquisição da Propriedade Rural sobre Terras Devolutas: Um enfoque a partir do estudo de sua função social – José de Arimatéia Barbosa
O Cartório Rui Barbosa disponibiliza para leitura e download a obra “Aquisição da Propriedade Rural sobre Terras Devolutas: Um Enfoque a partir do Estudo de sua Função Social”, de autoria …