Categoria: Notícias

Confira artigo de autoria de Bruna Duarte Leite publicado no Migalhas. A coluna intitulada “Migalhas Edilícias” do site Migalhas publicou artigo de autoria de Bruna Duarte Leite, intitulado “Vitória da autonomia privada no …

Grupo de Trabalho é coordenado pelo Deputado Federal José Nelto. O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Deputado Federal Arthur Lira (PP-AL) e coordenado pelo Deputado Federal José Nelto (PODEMOS-GO), para tratar dareforma dos Cartórios no …

Evento foi promovido em comemoração aos 20 anos de promulgação da Lei 10.267/2001. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, Jordan Fabrício Martins eJosé de Arimatéia …

Presidente e Vice-Presidente do Instituto participaram de painel sobre o papel do extrajudicial para a governança de terras públicas. Conforme noticiado anteriormente, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil(IRIB), representado por …

A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável à matéria PL n.º 582/2021 que cria o Programa de Regularização Fundiária Urbana e …

Evento será promovido pela Comissão Nacional de Regularização Fundiária. Será realizado, nos dias 21 e 22/10/2021, o “I Congresso Nacional de Regularização Fundiária”, promovido pela Comissão Nacional de Regularização Fundiária (CRF). O evento será híbrido …

A Rede Ambiental e de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores (RARES/NR), promoverá o “I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Sócio-Ambiental: Aspectos Fundamentais para o Registro das Terras Públicas no Brasil”. …

Projeto de Lei n. 1.869/2021 foi tema de debate promovido ontem. O Senado Federal promoveu ontem, 23/08/2021, a sessão de debate temático acerca do Projeto de Lei n. 1.869/2021 (PL), que altera o Código Florestal e …

Decisão foi proferida pela Quarta Turma do STJ e altera interpretação do Código Civil. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.789.863 – MS (REsp), entendeu, por maioria …

Nesta terça-feira (17 de agosto), o Cartório do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis, administrado por José de Arimatéia Barbosa, passou por correição ordinária. Durante a visita do juiz …