Vice-Presidente do IRIB participará do Encontro a convite enviado pelo Superintendente Nacional de los Registros Públicos. Será realizado entre os dias 08 a 12/11/2021, na cidade de Cusco/Perú, o XXXIII Encuentro del Comité …
Evento virtual foi promovido pela Universidad Notarial Argentina. Vice-Presidente do IRIB participou de Mesa Redonda. A Universidad Notarial Argentina (UNA) promoveu, entre os dias 26 a 28 de agosto deste ano, o …
No dia 28 de Outubro de 2021 às 19 horas (MT) realizar-se-á live com o tema de Testamento. O convite para o bate-papo sobre a temática surgiu no dia 5 …
Decisão foi proferida pela Terceira Turma. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.604.422 (REsp), entendeu, por unanimidade, que, no caso de execução proposta por credor diverso daquele …
Projeto altera o Código Florestal e demais legislações correlatas para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas. O Senado Federal poderá votar hoje, 14/10/2021, o Projeto de Lei n. 1.869/2021 (PL), de autoria do Senador Jorginho …
Evento ocorrerá em Portugal nos dias 16 a 18/05/2022. Após o remanejamento das datas, o XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER, que será realizado na cidade do Porto/Portugal, ocorrerá entre os dias 16 a …
O instituto jurídico do bem de família surgiu da necessidade de proteção ao direito de moradia e à dignidade da pessoa humana, ou seja, tem o objetivo de tornar impenhorável …
Prazo de um ano para que compradores quitem dívidas da construtora falida é revogado. Foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados (CDC), o Projeto de Lei n. 1.139/2019 (PL), …
Objetivo é combater a lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros. Foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados (CDC) o texto substitutivo ao Projeto de Lei n. 75/2019 (PL), …