Texto segue para análise do Plenário sem alterações. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) concluiu ontem, 29/06/2021, a análise do substitutivo ao Projeto de Lei n. 490/07 (PL), que trata …
Publicação traz informações acerca deste direito sob o ponto de vista do STJ. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, em seu site, matéria especial abordando a questão do Direito Real de Habitação …
Vice-Presidente representará o Instituto. Transmissão será pelo YouTube, a partir das 14h. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado pelo 1º Oficial do Registro de Imóveis de Campo Novo do …
Evento promovido pelo Instituto Nêmesis será realizado amanhã, 23/06/2021, a partir das 9h. O Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito, em parceria institucional com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e com …
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da área de reserva legal constituída em propriedade rural antes da entrada em vigor do atual Código …
No Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, Anoreg/MT destaca ações na prevenção de crimes contra a terceira idade Nesta terça-feira (15.06) é celebrado o Dia …
Medida Provisória trata da simplificação para abertura de empresas e altera Lei n. 8.934/94. Poderá ser votada hoje, 10/06/2021, pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória n. 1.040/2021 (MP), que, além de …
Altera a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, e revoga dispositivo da Instrução Normativa nº 82, de 19 de fevereiro de 2021. Foi publicada no Diário …
Obra foi publicada em celebração ao lançamento da Escola Judicial do Paraná e está disponível gratuitamente para download. Foi publicado pela Editora Clássica o livro intitulado “Direito, Justiça & Sociedade …
O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) o projeto de lei da Câmara que amplia o prazo para que pessoas com títulos de grandes propriedades de terras em faixa de fronteira …