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Categoria: Notícias

Notícias

O Registro do Parcelamento do Solo Para Fins Urbanos

Publicado em 2004, livro de autoria de João Baptista Galhardo é de leitura obrigatória para Registradores de Imóveis. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em parceria com a Sergio Antonio Fabris …

Notícias

Projeto de Lei sobre regularização fundiária será debatido em nova audiência pública

Encontro será realizado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado na próxima sexta-feira. O Projeto de Lei n. 510/2021 (PL), de autoria do Senador Irajá (PSD-TO) e que tem como objetivo a …

Notícias

Resolução CNJ n. 389/2021: IRIB participa de reunião com CNR

Reunião virtual foi realizada hoje, 05/05/2021, às 10h. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa, participou de reunião virtual …

Notícias

Regularização Fundiária ainda é objeto de divergência no Senado Federal

PL n. 510/2021 discutido em Audiência Pública promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Conforme noticiado anteriormente pelo Boletim do IRIB, foi realizada remotamente nesta segunda-feira, 03/05/2021, mais …

Notícias

Projeto de Lei busca dispensar registro de documento estrangeiro no RTD

PL tramita em caráter conclusivo e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 393/2021 (PL), que …

Notícias

Agência Brasil – Site de venda de imóveis públicos entra em funcionamento

A partir deste mês, o cidadão poderá comprar imóveis públicos pela internet. Entrará em funcionamento a plataforma VendasGov, que expandirá o atual Portal de Venda de Imóveis da União e permitirá a unificação …

Notícias

CRA volta a debater projeto que altera regras da regularização fundiária

A Comissão de Agricultura, presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), volta a debater a mudança de regras para regularização fundiária, conforme o PL 510/2021, do senador Irajá (PSD-TO). Foto: Leopoldo …

Notícias

Migalhas – Composição do Conselho Nacional de Justiça e a atividade notarial e registral

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão do Poder Judiciário que norteia e fiscaliza a atividade judiciária brasileira e visa garantir a transparência dos atos praticados por todos …

Notícias

Agenda 2030: CNJ e CGJMA destacam participação de Notários e Registradores

Evento “Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário” tratou da preservação ambiental das florestas brasileiras. Foi realizado, em 27/04/2021, o webinário “Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário”, …

Notícias

olução nº 389/CNJ, dispõe sobre acesso à informação dos serviços auxiliares do Poder Judiciário

RESOLUÇÃO No 389, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Altera a Resolução CNJ no 215/2015, para incluir os serviços auxiliares e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE …

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