Horário de Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira – 09h às 17h.
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a recente edição aborda temas como a contagem do tempo …
Em entrevista exclusiva à Anoreg/BR, o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Carlos Roberto Fortner, defendeu o uso do certificado digital como documento de identificação do cidadão …
Recursos virão dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal O Projeto de Lei 348/21 cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios …
O texto modifica critérios de regularização de ocupações de núcleos urbanos informais O Projeto de Lei 4447/20 altera regras sobre regularização fundiária urbana (Reurb) previstas na Lei 13.465/17. O texto foi apresentado …
Instrução Normativa atualiza procedimentos administrativos e técnicos do Incra para assegurar a titulação de áreas públicas federais O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial …
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas diretamente no site da Escola. A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) promoverá, entre os dias 8 e 12 de fevereiro de …
Registradores de Imóveis e Tabeliães de Notas desempenham papel fundamental neste processo. Os Serviços Notariais e Registrais desempenham um importante papel no desenvolvimento econômico do Agronegócio. Por meio das Serventias …
SUMÁRIO Este artigo analisa sucintamente a formação contratual e seus elementos essenciais, destacando-se as doutrinas dominantes sobre as mutações globalizadas do sistema sócio econômico e sua influência na criação do …
Texto geral: Leia a íntegra da Portaria nº 60 (link).