Categoria: Notícias

Uma nova modalidade de proteção trazida pela norma é o patrimônio rural em regime de afetação A Lei nº 13.986/2020, proveniente da Medida Provisória nº 897/2019, surgiu para impulsionar o crédito …

O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça firmaram, nesta segunda-feira (19/10), um termo de cooperação técnica para o intercâmbio de informações, conhecimentos específicos e base de dados …

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Desde o …

O artigo 243 da Constituição Federal, que permite a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas, não é aplicável na hipótese em que …

O setor tem experimentado aumento em média de 47% nas vendas nos últimos três anos Leilões de imóveis são uma excelente oportunidade de conseguir comprar a casa própria ou para …

Entenda como ficam os distratos contratuais neste momento. Nos últimos anos, inúmeros consumidores, após assinarem contratos de aquisição de imóveis “na planta” para pagamento parcelado, caíram em inadimplência ou optaram …

 Uma decisão judicial proferida na última quinta-feira (8 de outubro) autorizou os Cartórios de Registro de Imóveis e de Notas, de Campo Novo do Parecis, a depositarem em juízo o …

Uma nova modalidade de proteção trazida pela norma é o patrimônio rural em regime de afetação      A Lei nº 13.986/2020, proveniente da Medida Provisória nº 897/2019, surgiu para impulsionar …

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, e o diretor do Instituto de Direito Registral da Universidad Notarial Argentina, …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu grupo de trabalho para aprimorar os processos de recuperação judicial e falências, buscando a promoção da estabilidade e do ambiente de negócios para …