Atualização da norma ABNT NBR 15906 é publicada
ABNT NBR 15906:2021, que trata de requisitos para o sistema de gestão de serviços notariais e registrais, substitui a versão de 2010 A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) publicou …
STJ – Quarta Turma decide que prazo para denúncia vazia é contado do início da locação
O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses de que trata o inciso V do artigo 47 da Lei de Locações (Lei 8.245/1991), coincide com …
CNJ prorroga prazo de vigência de provimentos relacionados à Covid-19
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou no início deste mês o Provimento nº 114/2021, que versa sobre a prorrogação da vigência de outros provimentos relacionados ao funcionamento das serventias extrajudiciais …
Clipping – Estratégias Concursos – Concursos para Cartório em 2021: descubra quais são hoje!
Nesta segunda-feira, 1º de março de 2021, a partir das 19:00, a equipe de professores do Estratégia Carreira Jurídica realiza a “Concursos para Cartório em 2021”. Acesse ao vivo e …
Comitê Multipartes pela Governança de Terras é reestabelecido
Grupo de trabalho reúne diferentes representantes da sociedade civil para discutir sistemas de Cadastro e Registro Após quase dois anos sem atividades, o Comitê Multipartes pela Governança de Terras foi reestabelecido no …
Ministro determina nova eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de MT
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização imediata de nova eleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para o biênio …
ITI – Publicada Instrução para emissão de certificado digital por videoconferência
A Instrução Normativa nº 05, publicada hoje, 22 de fevereiro de 2021 em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), aprova a versão 4.0 do DOC-ICP-05.02, a versão 2.0 do DOC-ICP-05.05 …
Clipping – Conjur – Sem registro, cláusula de alienação fiduciária não incide em desistência
Na ausência de registro do contrato que serve de título à propriedade fiduciária no competente Registro de Imóveis, como determina o artigo 23 da Lei 9.514/1997, não é exigível do …
STJ – Pesquisa aborda recuperação do produtor rural, paternidades afetiva e biológica
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a recente edição aborda temas como a contagem do tempo …
