Súmula 340 do STF é debatida pelo presidente da Anoreg-MT
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, abordou a Súmula 340 do Supremo Tribunal Federal (STF) em evento da …
Clipping – Direito Rural – Patrimônio rural em afetação sob a ótica do registrador de imóveis
Sancionada em abril de 2020, a Lei do Agro apresentou várias inovações no mundo jurídico do agronegócio, tais como a criação de um novo título de crédito (Cédula Imobiliária Rural), de uma …
Artigo – A operação Barter garantida por cédula de produto rural – Por Izaías G. Ferro Júnior
Em finanças, swap (em português, permuta) é uma operação em que há troca de posições quanto ao risco e à rentabilidade, entre investidores. O contrato de swap no mercado financeiro pode ter como objeto, …
Senado – Projeto que altera a Lei de Falências segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (25) projeto que amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de …
STJ – Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende o contrato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a prestação deficitária ou incompleta só representa cumprimento parcial da obrigação quando atende à necessidade do credor; do contrário, …
CNJ – CNJ comunica tentativa de golpe por aplicativos de mensagem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunica que não realiza o envio de mensagens a qualquer cidadão por meio de aplicativos de mensagens, com solicitação de atualizações de dados pessoais …
O fenômeno global da desjudicialização, o PL 6.204/19 e a agenda 2030/ONU-ODS
Se por um lado pouco evoluiu a tramitação do projeto em exame, de outra parte, não faltaram debates acadêmicos, seminários, lives, eventos virtuais em geral, artigos e publicação de coletânea …
ODS 4 prevê a garantia da educação inclusiva e de qualidade para todos até 2030
Investimento do setor extrajudicial em educação técnica e continuada, com promoção de cursos online, pode auxiliar no cumprimento do Objetivo no Brasil A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas …
Senado – Proposta que muda a Lei de Falências pode ser apresentado na próxima semana
Escolhido relator do projeto que modifica a Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005), o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) registrou em postagem no Twitter a realização de debate na última …
“É relevante para o CNJ ter os notários e registradores como aliados e parceiros”
Em entrevista à Anoreg/BR, o juiz federal Valter Shuenquener de Araújo, secretário-geral do CNJ apresentou ações da nova gestão do Conselho e analisou a implementação da LGPD no setor extrajudicial …