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O Senado vai avaliar uma mudança no regime jurídico especial para a pandemia. O objetivo da proposta (PL 2.500/2020), já aprovada pela Câmara dos Deputados, é prorrogar os prazos para …
Iniciativa coordenada pela Anoreg de Mato Grosso destacará ações dos Cartórios brasileiros em prol do Agronegócio do País Constituir importante elemento de segurança jurídica, fé pública, autenticidade e …
Para atingir metas de desestatizações e de desinvestimentos, o governo está liberando subterfúgios que possibilitam encolher o tamanho das empresas-matrizes ilimitadamente, sem o aval do Poder Legislativo. É o que …
O debate virtual sobre a Lei 14.010 (RJET) terá prosseguimento na tarde desta sexta-feira (3/7). Às 15h, será realizada mais uma parte da série de seminários “Saída de emergência — A Lei …
Por Marcela Trigo e Felipe Zaltman Os últimos meses foram um prato cheio para aqueles que se interessam pelo tema do momento: privacidade e proteção dos dados pessoais, em especial …
Chegou a hora de o Brasil começar a tratar, com mais rigor, o achatamento da curva de falência dos negócios e da economia. É certo que o país enfrenta a …
Proprietários de imóveis urbanos com uma área total de 39.890m², estão executando levantamento topográfico georreferenciado com objetivo de requerer a primeira Reurb – Regularização Fundiária Urbana de Campo Novo do …
A autorização para busca e apreensão concedida em juízo consiste em apenas uma etapa da execução do contrato de alienação fiduciária em razão de uma dívida. A reversão da propriedade …
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (24), a partir das 14h, sessão plenária por meio de videoconferência. Entre os temas pautados está a possibilidade de redução …
A terrível crise gerada pela pandemia agravou, de forma profunda, a policrise brasileira, que já estava em pleno curso: ética, moral, política e economia em frangalhos. O momento é o …