Clipping – Estadão – Especialistas defendem regularização fundiária, mas com mecanismos de fiscalização
Governo conta com aprovação de MP para conceder neste ano 100 mil títulos de propriedade de terras O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo José da Câmara …
Liderança não está preparada para a economia digital
A maioria dos executivos em posição de liderança diz estar preparada para comandar suas organizações na economia digital, mas na realidade eles desconhecem ou não possuem as habilidades para fazê-lo. …
Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila
Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações …
Cartórios a serviço da segurança jurídica, por Marco Aurélio de Carvalho
O presidente Jair Bolsonaro corre contra o relógio para viabilizar um partido, Aliança pelo Brasil, com o qual possa disputar as eleições municipais deste ano. Fundamental para o seu ambicioso …
Presidente da Anoreg-MT visita cartórios de Nova Mutum
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) visitou nesta quinta-feira (30 de janeiro) os Cartórios do 1º e 2º Ofícios de Nova Mutum. …
POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE IMÓVEL EM CDHU
Renato Donizeti Pelagali* Informativo Diário DL – Dezembro/2019 – (Comentários & Doutrina)Apesar de ser uma decisão isolada, pois o STJ ainda não firmou posicionamento a respeito, e ainda não há …
OFICIAL REGISTRADOR NEGOU O REGISTRO DA CARTA DE ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL RURAL ALEGANDO QUE O INTERESSADO NÃO ATENDEU OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS
TJSP Informativo Diário DL – Janeiro/2020 – (Jurisprudência)Ementa: Registro de Imóveis. Carta de Adjudicação. Qualificação Registral. Cabimento do georreferenciamento e aditamento da carta de adjudicação para constar a porcentagem ou …
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM TESTAMENTO
Flávio Tartuce* Informativo Diário DL – Janeiro/2020 – (Comentários & Doutrina)Com a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de Lei nº 4.725/2004, convertido na Lei nº 11.441/2007, o sistema jurídico …
Anoreg-MT expede nota de orientação acerca do Provimento 83/2019 CNJ
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) expediu a toda a classe a Nota de Orientação nº 38/2020, que dispõe sobre a publicação do Provimento …