Presidente da Anoreg-MT será palestrante em evento
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, será um dos palestrantes no curso de “Direito do Agronegócio Aplicado”, que …
Inep registra aumento na participação de mestres e doutores no ensino superior
A qualificação dos professores da educação superior vem aumentando a cada ano, segundo dados apurados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Mais de 80% dos …
Conab estima novo recorde na produção de grãos
A estimativa da safra 2019/20 de grãos aponta uma produção de 248 milhões de toneladas, com aumento de 2,5% ou 6,1 milhões de toneladas em relação a 2018/19. Os números …
Produtores contrataram R$ 108,5 bilhões nos primeiros seis meses da atual safra para financiar agricultura
Os dados fazem parte do Balanço de Financiamento Agropecuário da Safra 2019/2020, divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Mapa Aproximadamente metade dos recursos programados para o Plano Safra 2019/2020 já foram …
Cabe à Segunda Seção do STJ julgar conflito entre juízo da execução fiscal e o da recuperação judicial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Segunda Seção do tribunal processar e julgar conflito instaurado entre o juízo da execução fiscal e o …
STJ recebe artigos científicos para nova revista jurídica
Membros da comunidade acadêmica e pesquisadores estão convidados a enviar artigos para a primeira edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), que será lançada no segundo …
Imóvel pode ser penhorado sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial
O proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais pode ter o seu bem penhorado na fase de cumprimento de sentença, mesmo não tendo figurado no polo passivo da ação de …
PL estabelece efeito retroativo para divórcio, separação e filiação
O projeto de lei 5.463/19 acrescenta dispositivo ao CPC e dispõe sobre a retroação de efeitos de sentenças de divórcios e que tratam do reconhecimento de filhos. De …
Notários e registradores podem se inscrever no XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que já estão abertas as inscrições para o XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral que …
Senado – Política de incentivo ao Minha Casa Minha Vida vira lei
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe na última sexta-feira (27), a promulgação da Lei 13.970, de 2019, que recria o regime especial de tributação na incorporação de imóveis residenciais no âmbito do …