O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, esteve reunido nesta quinta-feira (18 de julho) com representantes da Comissão Agrária …
O Governo do Estado, por meio da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins), realiza nesta terça-feira, 16, a primeira etapa de entrega de Título Definitivo de Propriedade aos moradores da região …
Nos últimos anos, a valorização do uso e da experiência, acima da posse do bem, tem transformado a maneira como empresas e setores econômicos se relacionam com os clientes. Nesse …
A ENNOR – Escola Nacional de Notários e Registradores visando a capacitação e a atualização da classe, lança curso sobre A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD, Lei …
A juíza de Direito Vivian Labruna Catapani, da 1ª vara de Registros Públicos de SP, declarou a nulidade da sentença que julgou o mérito de ação de usucapião por ausência …
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881, DE 30 DE ABRIL DE 2019 Exposição de motivos Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, …
A diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) divulgou nesta segunda-feira (15 de julho) o relatório de atividades da gestão 2019-2020 realizadas no primeiro …
A Lei 13.655/18 (que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) nasceu com o declarado propósito de conferir maior segurança jurídica na regulamentação, interpretação e aplicação da …
O fato de vários exibidores terem deixado de comparecer à Exposição Universal de Viena, em 1873, por receio de terem seus inventos copiados e lançados comercialmente, à sua revelia, teve …