Clipping: E SE O BRASIL NÃO TIVER CARTÓRIOS?
Atualmente, muito se fala que os Cartórios são uma burocracia desnecessária, uma perda de tempo que atrasa a vida das pessoas, e, que, em breve, eles serão substituídos por tecnologias …
Clipping: USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A POSSE EXCLUSIVA PARA FINS DE USUCAPIÃO NO CASO DE CONDOMÍNIO OU DE HERANÇA
INTRODUÇÃO No atendimento a pessoas que pleiteiam usucapião é comum nos depararmos com casos de condomínio ou de herança que geram dúvida sobre o direito dos requerentes. A jurisprudência já …
Clipping: O PLANO 2020 DOS NOTÁRIOS DA EUROPA E A INTEGRAÇÃO EUROPEIA
RESUMO Embora fator de paz e prosperidade para seus povos, ao longo das mais de seis décadas de sua existência, a União Europeia, união econômica e política atualmente composta de …
Clipping: A ATIVIDADE DE CONTROLE E A FUNÇÃO NOTARIAL E DE REGISTRO
RESUMO O artigo apresenta o novo enfoque do controle, elemento de destaque dentre aqueles que constituem a atividade administrativa. Esse novo enfoque é fundamentado nos princípios constitucionais e consiste no …
Clipping – Conjur – Justiça Federal do RS reconhece imunidade tributária de IPTU em quilombo
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito à imunidade tributária do IPTU ao Quilombo Chácara das Rosas, localizado na cidade de Canoas, na Região Metropolitana. A sentença é …
Senado: Proteção de dados pessoais deverá entrar na Constituição como direito fundamental
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção de dados pessoais disponíveis em meios digitais na …
Clipping: IRIB lança a segunda edição da Revista Ipra Cinder International Review em Cuiabá
Cuiabá (MT) – Durante o 38º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, realizado na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso, foi lançada a segunda edição da Revista Ipra Cinder International Review. …
Clipping: Segmento Extrajudicial é debatido em painel exclusivo do Fórum de Corregedores
A atividade extrajudicial foi tema de painel exclusivo durante o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), realizado nos dias 26 e 27 de junho na sede do Conselho da Justiça …
Assembleia MT: Regularização fundiária urbana e rural é debatida na Assembleia
Propostas debatidas no evento serão encaminhadas como sugestões aos órgãos competentes A regularização fundiária urbana e rural do estado de Mato Grosso foi tema de audiência pública realizada na manhã …
Clipping – Conjur – 94% dos processos tramitam no STF por meio eletrônico, diz Toffoli
Atualmente, 94% dos processos tramitam no Supremo Tribunal Federal por meio eletrônico, o que, representa os esforços desempenhados “no sentido de alcançar maior eficiência, transparência, e responsabilidade para a entrega …