Clipping: Nota Técnica nº 01/2019 – CORI-MG
ASSUNTO: Lei Federal 13.838, de 04.06.2019.
Clipping: Senado aprova MP que recria órgão para proteção de dados pessoais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória 869/2018 que recria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A criação do órgão havia sido vetada pelo então presidente Michel Temer na …
Titular do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis-MT e Presidente da Anoreg-MT, participa do CONCART 2019
O presidente e a diretora de Títulos e Documentos da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa e Glória Alice Bertoli, respectivamente, …
LEI Nº 13.838, DE 4 DE JUNHO DE 2019 – DISPENSA A ANUÊNCIA DOS CONFRONTANTES
LEI Nº 13.838, DE 4 DE JUNHO DE 2019. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 176 da Lei …
Clipping: FPA aguarda edição de medida provisória para garantir a prorrogação do Programa de Regularização Ambiental
A edição da nova Medida Provisória, segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Alceu Moreira (MDB-RS), deve acontecer até o final desta semana. O presidente da República, Jair Bolsonaro …
Clipping: CAR tem mais de 5 milhões de propriedades cadastradas
O montante de registros aumentou 0,89% em relação a março Foram divulgados os números do Cadastro Ambiental Rural (CAR) com dados até abril. O montante de registros aumentou 0,89% em …
Clipping – Bioeconomia: oportunidade para o Brasil
Chegou o momento de fazer valer leis bem estruturadas, como o Código Florestal.
Clipping: Entre a fome e a miséria, índios xavantes pedem permissão para plantar
Caciques relatam mortes por desnutrição e pedem auxílio do governo federal, temendo que a situação leve à extinção da etnia. A reserva Sangradouro, no leste de Mato Grosso, tem 130 …
Clipping – Registrador de Nova Xavantina é homenageado pela Anoreg-MT
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) homenageou na tarde deste sábado (1º de junho) o registrador do 1º Ofício de Nova Xavantina, José Campos …
Videocofrerência Master – Blockchain e padrões mínimos de tecnologia da informação para os serviços notariais e de registro do Brasil.
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