– (por Marcelo Augusto Cunha – Procurador do Estado) – Depois de economizar por um bom tempo, finalmente, José Raimundo conseguiu dinheiro para “dar de entrada” no imóvel dos seus …
Quer aprender mais sobre Direito Ambiental? Já está por dentro dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs)? O assunto é amplo, pois envolve o meio ambiente, saúde e animais. Quer saber mais, então não …
por Víctor Gabriel Rodríguez Uma nova lei, chegando ao ordenamento jurídico, comumente obriga o Judiciário a soluções interpretativas. Com a lei de delação premiada não foi diferente, em especial porque introduzia um …
Será que aquela pessoa que compra um imóvel e não paga pode conseguir a usucapião? É o que vamos tratar aqui. 1 Usucapião Antes de aprofundarmos no tema do texto …
Para Paulo Guedes, ministro da economia, a resposta aponta para o “sim”. Isso, porque no último dia 1º de junho foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto N. 9.739/2019, …
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/06/2019 | Edição: 114-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 884, DE 14 DE JUNHO DE 2019 Altera a Lei nº 12.651, de 25 …
Líder do movimento cobrava valor de R$ 500 de cada família. Alimentos, móveis e até mesmo animais de estimação foram abandonados na hora da desocupação. Uma operação retirou famílias da …
O Conselho da Justiça Federal aprovou 34 enunciados na última sexta-feira (07/06), durante a III Jornada de Direito Comercial. A comissão científica foi coordenada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, …
Em uma inédita ação conjunta das seis entidades paulistas do segmento extrajudicial, notários e registradores paulistas lançam no próximo dia 14 de junho, no Palácio dos Bandeirantes – sede do Governo …