O registrador José de Arimatéia Barbosa, Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Campo Novo do Parecis (MT), participou do II Congresso Nacional e Iberoamericano de Derecho Registral Inmobiliario, realizado na cidade de La Plata, na Província de Buenos Aires, Argentina.
O evento reuniu registradores imobiliários, juristas, acadêmicos e autoridades de diversos países ibero-americanos para debater temas contemporâneos relacionados ao direito registral imobiliário, à segurança jurídica da propriedade e aos desafios institucionais enfrentados pelos sistemas registrais no contexto atual.
Durante o congresso, José de Arimatéia Barbosa apresentou o trabalho intitulado “Protección de la Propiedad de los Pueblos Originarios”, no qual analisou os desafios jurídicos e institucionais relacionados à proteção territorial dos povos originários e o papel dos registros imobiliários na garantia da segurança jurídica dessas comunidades.
A apresentação abordou o reconhecimento internacional dos direitos territoriais dos povos indígenas, previstos em instrumentos do Direito Internacional dos Direitos Humanos, bem como na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, destacando a importância da proteção territorial para a preservação cultural, social e econômica dessas comunidades.
O trabalho também relacionou o tema à Agenda 2030 das Nações Unidas, especialmente ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 15, que trata da proteção dos ecossistemas terrestres e da preservação da biodiversidade, ressaltando o papel dos territórios indígenas na conservação ambiental.
Como parte da exposição, foi apresentado um estudo de caso brasileiro relacionado ao território do povo indígena Paresi, localizado no município de Campo Novo do Parecis (MT), demonstrando experiências que buscam conciliar desenvolvimento econômico, preservação cultural e segurança jurídica.
A participação de José de Arimatéia Barbosa no congresso internacional reforça o compromisso com o aperfeiçoamento técnico, o intercâmbio de experiências entre sistemas registrais e o fortalecimento da segurança jurídica no registro imobiliário, contribuindo para o desenvolvimento institucional e para a promoção de políticas públicas relacionadas à propriedade e ao ordenamento territorial.
Nesta publicação estão disponíveis o material da apresentação realizada no congresso e registros fotográficos do evento.
