LIVRO – COVID-19, AMBIENTE, SALUTE E DIRITTI UMANI
Il virus che ha tolto il respiro alla terra
Artigo – Regime jurídico dos contratos no contexto do Mercosul e da globalização – Por José de Arimateia Barbosa
SUMÁRIO Este artigo analisa sucintamente a formação contratual e seus elementos essenciais, destacando-se as doutrinas dominantes sobre as mutações globalizadas do sistema sócio econômico e sua influência na criação do …
Artigo – Usucapião extrajudicial de apartamento – Por Julio Martins
O STF assentou recentemente a possibilidade de Usucapião de Apartamento (RE 305.416, j. em 28/08/2020) A usucapião é um importante instrumento reconhecido tanto na matriz constitucional (art. 183) assim como …
Artigo – A operação Barter garantida por cédula de produto rural – Por Izaías G. Ferro Júnior
Em finanças, swap (em português, permuta) é uma operação em que há troca de posições quanto ao risco e à rentabilidade, entre investidores. O contrato de swap no mercado financeiro pode ter como objeto, …
Artigo – Conjur – O STF e a universalidade do direito das pessoas com deficiência
Por Viviane Limongi Reconhecimento da universalidade dos direitos das pessoas com deficiência. Esse foi o sentido da recente decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu Habeas Corpus (HC 165.704) coletivo …
Artigo: Os serviços notariais e de registros brasileiros e a afirmação da cultura digital com COVID 19: do contrato digital à audição telemática
Os serviços notariais e de registros brasileiros e a afirmação da cultura digital com COVID 19: do contrato digital à audição telemática Servizi notarili e anagrafici brasiliani e l’affermazione della …
Artigo – Conjur – Usucapião de apartamento em condomínio edilício: por que não?
Por Geraldo Amorim Recentíssimo julgado (no dia 28 de agosto) do STF, seguindo relatoria do ministro Marco Aurélio, por unanimidade em plenário virtual, reconheceu a possibilidade de usucapião urbana de …
Artigo – ConJur – É possível usucapião urbana de apartamento, decide STF
Por André Boselli Para efeitos de usucapião de área urbana, o artigo 183 da Constituição não distingue a espécie de imóvel — se individual propriamente dito ou se situado em condomínio edilício (apartamento). Além …
Migalhas – O papel ambiental do registrador de imóveis e os princípios da concentração, segurança jurídica e publicidade
Texto de autoria de Franciny Beatriz Abreu Não há dúvidas que o Sistema de Registros Públicos brasileiro é importante instrumento para a regularização fundiária e proteção ambiental. Entretanto, cabe aos seus …
Artigo – Migalhas – O devido processo legal no procedimento administrativo de regularização
Por Franklin Chaves da Silva Com o advento da Constituição Federal de 1988, diversos direitos individuais e coletivos foram consolidados no nosso ordenamento jurídico, não olvidando o Constituinte de proteger …
