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Texto de autoria de Franciny Beatriz Abreu Não há dúvidas que o Sistema de Registros Públicos brasileiro é importante instrumento para a regularização fundiária e proteção ambiental. Entretanto, cabe aos seus …
Por Franklin Chaves da Silva Com o advento da Constituição Federal de 1988, diversos direitos individuais e coletivos foram consolidados no nosso ordenamento jurídico, não olvidando o Constituinte de proteger …
Por Marcela Trigo e Felipe Zaltman Os últimos meses foram um prato cheio para aqueles que se interessam pelo tema do momento: privacidade e proteção dos dados pessoais, em especial …
Chegou a hora de o Brasil começar a tratar, com mais rigor, o achatamento da curva de falência dos negócios e da economia. É certo que o país enfrenta a …
A terrível crise gerada pela pandemia agravou, de forma profunda, a policrise brasileira, que já estava em pleno curso: ética, moral, política e economia em frangalhos. O momento é o …
Por Matheus Martins Costa Mombach Uma corrente jurídica alinhada às necessidades práticas dos agentes econômicos. Originária na Finlândia no início do século XXI, suas ideias espraiaram-se para Europa e Estados …
Por Bianca Medalha Mollicone A Medida Provisória 959, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último dia 29, adiou a entrada em vigor da Lei Geral de …
Por Caroline Ribeiro Estamos vivendo um período nunca antes vivido, ainda nos adaptando a uma nova realidade e não sabemos como várias questões serão encaminhadas em diferentes frentes. As incertezas, …
Renata Mangueira de Souza Nos últimos tempos, por conta do COVID-19, vimos nossas vidas mudar radicalmente e muitas questões às quais não gostávamos de enfrentar passaram a fazer parte do …
A situação crítica global gerada pela pandemia do COVID-19 alterou radicalmente nossos hábitos Conforme artigo anteriormente escrito “não temos dúvidas sobre estarmos numa nova vida que gerou disrupção ao antigo (até …