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Categoria: Artigos

Artigos / Notícias

Artigo – Jornal Contábil – Pensão por Morte: Documentos necessários para solicitar o benefício

Por Ingrácio Advocacia Está na hora de pedir sua Pensão por Morte mas ainda está com dúvidas sobre a documentação que você deve juntar ao requerimento? Este post é para você. Vou te explicar sobre …

Artigos / Notícias

Artigo – Migalhas – Regime emergencial e transitório do Legislativo na pandemia

Por Marco Aurélio de Carvalho, Tiago de Lima Almeida, Gabriela Maíra Patrezzi Diana, Fernanda Lopes Martins e Rachel Ximenes* A extensão do prazo de abertura e de conclusão de inventários …

Artigos / Notícias

Artigo – Migalhas – Aplicação da teoria do inadimplemento do contrato em tempos de pandemia

Uma prática rechaçada pelo ordenamento jurídico brasileiro Por Diego Barbosa Campos e Juliano Aveiro Afirmar a gravidade da crise mundial em razão da pandemia de Covid-19 é chover no molhado. …

Artigos / Notícias

Artigo – PL de recuperação amplia proteção da recuperanda, mas requer ajustes

Por Fernando Brandariz Atualmente, está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.229/05, que altera alguns artigos da Lei 11.101/05, atual lei que regula a recuperação judicial, …

Artigos / Notícias

Artigo – Jota – Na pandemia, é possível flexibilizar as balizas da proteção de dados pessoais?

*Por Priscila Maria Menezes de Araújo e Natália Ferreira Freitas Bandeira Reflexões sobre o aplicativo chinês Alipay Health Code, que classifica os usuários de acordo com suspeitas Desde a declaração …

Artigos / Notícias

Artigo – Conjur – Adiar a aplicação das penalidades impostas pela LGPD?

Por Fernando Santiago Muito antes do surgimento da crise da Covid-19 já existia um movimento, defendido por alguns, a favor do adiamento da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção …

Artigos / Notícias

Artigo – Jota – Validade jurídica do documento digitalizado

Por Ana Amelia Menna Barreto Destruição do documento original em meio físico Há muito o universo jurídico trafega na insegurança quanto a validade jurídica atribuída ao documento digitalizado, aliada a …

Artigos / Notícias

Artigo – Focus.Jor – O compartilhamento de dados e a nova realidade brasileira

Por Eugênio Vasques Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu pela obrigatoriedade da prévia autorização do consumidor para o compartilhamento de seus dados. A empresa …

Artigos

Artigo – ITBI não incide na cessão de direitos de bens imóveis

O presente artigo parte da necessidade de se enfrentar essa questão, tendo vista que alguns municípios paulistas vêm cobrando ITBI quando da cessão de direitos de bens imóveis, em afronta à …

Artigos / Artigos internacionais / Notícias

Artigo – UNA – Cadastro y Registro

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