Horário de Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira – 09h às 17h.
Como forma de modernização dos mercados financeiro e de capitais, visando dinamizar a concessão de crédito e refinar as formas de garantias1, percebeu-se, na década de 1990, a necessária dissociação …
Experimentamos, hodiernamente, uma explosão do conhecimento humano e a transformação do nosso estilo de vida. Há bem pouco tempo as pessoas precisavam escrever cartas para se comunicar, assim …
Categoria: 3 – Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 18 – RescisãoCategoria: 3 – Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 26 – Direito de ArrependimentoCategoria: 3 – Compra e Venda de Imóveis Subcategoria: 27 – Restituição de valores Bruno …
I – O ENTENDIMENTO DO STJ NA MATÉRIA A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade, mesmo …
A CONCENTRAÇÃO DOS ATOS NA MATRÍCULA Vige no ordenamento jurídico o princípio da concentração dos atos na matrícula. Segundo a lição de LUIZ GUILHERME LOUREIRO “os ônus, encargos e gravames …
por Rogério Reis Devisate. INTRODUÇÃO Muito há de irregular em procedimentos vários de indevida apropriação do patrimônio público fundiário, no que genericamente se chama de grilagem de terras. Todavia, o …
GEORREFERENCIAMENTO – ANUÊNCIA DE LINDEIROS A Lei que inseriu os dispositivos referentes ao georreferenciamento na Lei dos Registros Públicos (Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001) …
O protesto extrajudicial é um dos institutos jurídicos mais modernos do ordenamento jurídico brasileiro, tendo o legislador federal reconhecido essa eficiência, sobretudo na busca pela desjudicialização, conforme se infere da …
Terrenos urbanos ou glebas rurais tem causado sérios problemas aos seus proprietários, tendo em vista que não possuem localização pré-definida dentro do imóvel e os detentores destas frações são coproprietários …
Luiz Felipe Tassitani Tradicional e com modelo recorrente, o mercado jurídico será chacoalhado pelos novos rumos trazidos pela tecnologia. As Lawtechs1 estão causando uma verdadeira revolução no mercado jurídico. É cada vez …