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Categoria: Notícias

Notícias

Vice-Presidente do IRIB participa do XXI Encontro Estadual promovido pela ANOREG/MT

José de Arimatéia Barbosa integrou painel que tratou do Provimento CN-CNJ n. 150/2023. O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, participou do XXI Encontro Estadual de Notários …

Notícias

Solo Seguro: mais de 30 mil títulos foram entregues pelos Estados que compõem a Amazônia Legal

Mato Grosso foi o Estado que mais entregou títulos definitivos, seguido por Maranhão e Pará. O portal de notícias mato-grossense Folhamax publicou matéria indicando o trabalho desenvolvido durante a Semana Nacional de Regularização …

Notícias

Vice-Presidente do IRIB prestigia solenidade de concessão de título de Doutor Honoris Causa pela UNA

Solenidade foi transmitida pelo canal da Universidad Notarial Argentina no YouTube. O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, prestigiou ontem, 25/10/2023, a convite enviado pelo Reitor da Universidad Notarial …

Notícias

Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023

Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 …

Notícias

Estadão publica artigo sobre os 180 anos do Registro de Imóveis nacional

Texto é de autoria de Flaviano Galhardo e José Renato Nalini. O jornal “O Estado de São Paulo” (Estadão) publicou no último sábado, 21/10/2023, artigo assinado por Flaviano Galhardo e José Renato Nalini intitulado “Registrando …

Notícias

180 Anos do Registro de Imóveis – Sessão Solene – 23/10/2023

Notícias

Vice-Presidente do IRIB palestrará sobre cadastro territorial/fundiário em Seminário Técnico-Científico

     O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, participará como palestrante do Seminário Técnico-Científico “Perspectivas para Governança Fundiária Rural Brasileira no Século XXI”, promovido …

Jurisprudência / Notícias

Usucapião Extrajudicial. Desmembramento. Contrato de Compra e Venda – fração adquirida de imóvel maior. Impossibilidade.

TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0044156-68.2022.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Gerson Cherem II, julgado em 05/09/2023. EMENTA OFICIAL: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA …

Notícias

CONFERÊNCIA – Ambiente, COVID-19 e longa COVID-19:Abordagem interdisciplinar para análise do impacto na saúde,Organização do Trabalho, Sistema Sócio-Jurídico-Económico

Notícias

STJ entende ser dispensável apresentação de registro da convenção condominial em Cartório de Imóveis para execução extrajudicial de taxas condominiais

Entendimento foi firmado pela Terceira Turma da Corte. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 2.048.856-SC (REsp), entendeu, por unanimidade, ser dispensável a apresentação de registro da Convenção …

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