Categoria: Notícias

De acordo com a Primeira Turma, inexiste fato gerador do imposto quando o registro é cancelado por ser a propriedade baseada em título nulo. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou …

Com programação abrangente, XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil debaterá temas ligados a pratica de atos registrais, tecnologia e integração. O XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro …

Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 02/08/2023, Edição 146, Seção 1, p. 1), a Lei Complementar …

Material para divulgação inclui arquivos em diversos formatos e podem ser acessados diretamente no site do Conselho. Em julho deste ano, a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), …

Declaração foi feita pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública após cerimônia de lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania. O Governo Federal estuda ampliar de 150km para 250km a faixa de …

Dentre outros pontos matéria esclarece acerca da destinação dos valores decorrentes da cobrança de emolumentos. O portal UOL publicou hoje, 24/07/2023, na seção Economia, a matéria assinada por Juliana Soane intitulada “Taxas de cartórios vão de …

Dentre outros assuntos, reunião tratou sobre regularização fundiária urbana. O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, participou na última sexta-feira, 07/07/2023, de reunião no Instituto de Terras …

Repertório jurisprudencial do STJ apresenta temas de maior destaque. Produzido pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o sistema Pesquisa Pronta disponibilizou, em sua última edição, entendimento jurisprudencial da Corte acerca da impossibilidade …

Durante o lançamento, Lula sugere levantamento de terras devolutas e improdutivas. O Governo Federal lançou ontem, 27/06/2023, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2023/2024, com R$ 364,22 bilhões para …

População brasileira vive em 90,7 milhões de domicílios. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje, 28/06/2023, os primeiros resultados do Censo 2022, tendo como ponto de partida os dados relativos …