Categoria: Notícias

Conselho entendeu que os Interventores não se inserem na categoria de agentes estatais, não lhes sendo aplicável o teto remuneratório. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar Procedimento de Controle …

Confira a opinião de Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias publicada no ConJur. Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias intitulada “Regularização …

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR) realizará Audiência Pública amanhã, 1º/06/2023, a partir das 10h, para debater a implementação e a regulamentação da Política Nacional de Pagamento …

MPF reafirma inconstitucionalidade do projeto e DPU aponta a necessidade de rejeição integral do PL. A Câmara dos Deputados pode votar hoje, 30/05/2023, o Projeto de Lei n. 490/2007 (PL), de autoria do ex-Deputado Federal Homero …

Vice-Presidente e Membros da CPRI/IRIB apresentam palestras. Confira, também, a Carta de Porto Alegre. O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, representando o Instituto, e os …

Críticas e sugestões de aprimoramentos para a regulamentação proposta podem ser encaminhadas a partir de hoje. A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) abriu, a partir de hoje, 19/05/2023, …

Projeto de Lei trata da construção de reservatórios de água em APP. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA) concluiu ontem, 18/05/2023, a votação do Projeto de Lei n. …

Medida Provisória teve artigos relativos à Mata Atlântica excluídos. Texto retorna para a Câmara dos Deputados. O Plenário do Senado Federal aprovou na última terça-feira, 16/05/2023, o texto do Projeto de Lei de …

O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, participou da 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo do Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), …

Segundo Relator do projeto, “retirar o marco temporal é inegociável”. De acordo com a notícia publicada pelo portal G1, a Câmara dos Deputados pretende discutir o Projeto de Lei n. 490/2007 (PL), de autoria do ex-Deputado Federal Homero …