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Medida Provisória teve artigos relativos à Mata Atlântica excluídos. Texto retorna para a Câmara dos Deputados. O Plenário do Senado Federal aprovou na última terça-feira, 16/05/2023, o texto do Projeto de Lei de …
O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, participou da 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo do Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), …
Segundo Relator do projeto, “retirar o marco temporal é inegociável”. De acordo com a notícia publicada pelo portal G1, a Câmara dos Deputados pretende discutir o Projeto de Lei n. 490/2007 (PL), de autoria do ex-Deputado Federal Homero …
De acordo com o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, existem 465 Serventias com pendências. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presidente, Jordan Fabrício Martins, em atenção ao …
IRIB parabeniza Vice-Presidente por seu aniversário. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presidente, Jordan Fabrício Martins, parabeniza o 1º Oficial do Registro de Imóveis de Campo Novo do …
Material pode ser acessado diretamente no site do IRIB. Conforme noticiado anteriormente, o Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, apresentou ontem, 27/04/2023, uma palestra abordando as …
Confira o artigo de autoria de Alexandre Laizo Clápis publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Alexandre Laizo Clápis intitulado “A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa …
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU), o Poder Judiciário maranhense e a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão (CGJ-MA), promoverão, nos dias 27 e 28 de abril, das 9h às …
Constituição da Frente foi oficialmente assinada na tarde de ontem pelos Presidentes da ANOREG-BR e da Frente Parlamentar. A Constituição da Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral foi oficialmente assinada e …
Trata da tributação, no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa à promessa de compra e venda. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 18/04/2023, Edição 74, Seção 1, …