Categoria: Notícias

Acórdão proferido pela Terceira Turma do STJ decidiu que o adquirente de imóvel usucapido é litisconsorte necessário em ação rescisória contra sentença de usucapião. A Rádio Justiça, emissora pública de caráter …

Obra publicada pela YK Editora apresenta Enunciados de Jornadas do CNJ. Associados ao IRIB possuem 50% de desconto na aquisição da obra! Foi publicada pela YK Editora a obra intitulada “Enunciados CJF …

Os Cartórios de Registro de Imóveis executam a importante função de dar publicidade à situação jurídica dos bens imóveis. Por meio do registro imobiliário, os cidadãos podem obter informações sobre …

Maior parte das alterações apresentadas pelo Senado Federal foram acatadas. Texto segue para Sanção Presidencial. Foi aprovado na noite de ontem, 29/11/2022, pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 4.401/2021 (PL), …

Projeto de Lei pretende incluir como variações de manguezais as áreas denominadas de salgados e apicuns. O Projeto de Lei n. 108/2019 (PL), de autoria do Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), cujo objetivo é …

“Chapa RIntegrado” foi atualizada e será a única a participar do processo eletivo para a próxima Diretoria do IRIB. Conforme divulgado em editais anteriormente publicados nos dias 03/10/2022 e 04/10/2022, a “Chapa RIntegrado” …

Evento teve como objetivo discutir com os interessados e o público em geral a necessidade de reestruturação dos serviços das serventias extrajudiciais. O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) …

Aprova as diretrizes para a criação, a instituição e a atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário – CTM, nos municípios brasileiros. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 11/11/2022, Edição n. …