Instrução Normativa PRES/INSS n. 139, de 10 de novembro de 2022
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 119, de 3 de agosto de 2021, que dispõe sobre a permuta de imóveis do INSS/FRGPS por imóveis de terceiros em prol da racionalização …
XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: SEGUNDO DIA!
Além de programação diversificada, segundo dia incluiu Coquetel de Lançamento de Livros! Foi realizado hoje, 10/11/2022, o segundo dia do XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL, promovido pelo Instituto …
Possibilidade de penhora do bem de família diante da viabilidade de seu fracionamento
Confira a opinião de Andréia Pinatti de Oliveira publicada no ConJur. Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Andréia Pinatti de Oliveira intitulada “Possibilidade de penhora do bem de família diante …
CMA do Senado Federal analisa hoje relatório sobre política de regularização fundiária
Duas Audiências Públicas subsidiaram a análise de política pública a ser feita pela Comissão. SIGEF e CAR precisam ser aprimorados. A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) realizará hoje, 1º/11/2022, a …
XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: mais uma obra será lançada no evento!
Livro escrito por Bernardo Chezzi trata sobre condomínio de lotes. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) promoverá, no XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL, o lançamento de …
VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Vice-Presidente do IRIB participará do evento
José de Arimatéia Barbosa será um dos Moderadores do seminário promovido pelo IGT. O 1º Oficial do Registro de Imóveis de Campo Novo do Parecis/MT e Vice-Presidente do Instituto de Registro …
Sistema Eletrônico de Registros Públicos – Lei 14.382, de 27 de junho de 2022 – Comentada e Comparada
Obra coordenada por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Lorena Vitale Jr. reúne comentários sobre a Lei n. 14.382/2022 artigo por artigo. Está em pré-venda a obra publicada pela Editora Forense intitulada …
Para Corregedor Nacional de Justiça, SERP tem como desafios a interligação e o funcionamento com os demais microssistemas
Declaração foi feita ontem durante a abertura do Seminário promovido pela CN-CNJ. Para o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) tem como desafios a …
III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: terceira noite de palestras apresenta experiência indígena no agronegócio
Veja como foi a terceira noite de palestras em evento promovido pelos Institutos Sagres e Federalista, onde foi apresentado projeto de plantio sustentável de soja em terras indígenas. Os Institutos Sagres e Federalista promovem, …
Ata Notarial: Presidente da ANOREG-MT concede entrevista sobre o assunto
Velenice Dias esclareceu aspectos sobre a utilização da Ata Notarial como instrumento de prova. Em entrevista concedida à TV Centro América, afiliada à TV Globo, a Presidente da Associação dos Notários e Registradores …
