Categoria: Notícias

Documento publicado pelo Ministério da Economia aponta que “há uma forte ocorrência de irregularidades no registro de imóveis rurais no Brasil”. Em Nota Informativa intitulada “O Fundo de Investimento nas …

Confira a entrevista do Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. De acordo com o Governo Federal, o Programa Casa Verde e Amarela entregou, desde 2019, 1,2 milhão de unidades habitacionais. Os dados divulgados …

 “Ao ser registrado, o imóvel rural adquire segurança jurídica que proporciona ao produtor acesso a crédito com juros mais baixos”, afirma José de Arimatéia Barbosa, oficial do 1º Serviço Registral …

Comissões do Senado Federal devem analisar PLs a partir de fevereiro. LRP poderá ser alterada. As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), ambas do Senado Federal, devem retomar …

Confira artigo de autoria de Graciano Pinheiro de Siqueira publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Graciano Pinheiro de Siqueira, intitulado “Primeiras impressões sobre a MP 1.085/21”. No …

É constitucional a obrigatoriedade de georreferenciamento para fins de registro de propriedades rurais que foram desmembradas, parceladas ou remembradas, de acordo com a Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). Esta …

Confira artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas. A coluna intitulada “Migalhas de Peso” do portal Migalhas publicou artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho, intitulado …

Publicação reúne informações sobre uma série de atos vitais de cidadania, negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, dentre outros temas. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) publicou, pelo terceiro ano …

Atividade foi realizada na Esmape entre 29 de novembro e 1º de dezembro. Atividade foi realizada na Esmape entre 29 de novembro e 1º de dezembro A Escola Judicial de …

Confira artigo de autoria de Leonardo David Quintiliano publicado no Migalhas. A coluna intitulada “Migalhas de Proteção de Dados” do portal Migalhas publicou artigo de autoria de Leonardo David Quintiliano, intitulado …