Implicações Sociais da Justiça Digital
Confira o artigo de Irene Coppola e José de Arimatéia Barbosa publicado na Revista Jurídica Portucalense. A Revista Jurídica Portucalense publicou, em seu Número Especial de 2022, Vol. II – Direito Processual …
I Congresso Mato-Grossense de Assuntos Fundiários
Evento promovido pela OAB-MT terá palestra do Vice-Presidente do IRIB. A Comissão de Assuntos Fundiários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) promoverá, no dia 1º de junho de …
XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER: evento teve seu encerramento hoje
Confira como foi o terceiro e último dia do Congresso e tenha acesso ao resumo de trabalhos apresentados no evento. Costa Rica sediará próximo Congresso. O terceiro e último dia …
Congresso Nacional analisará 20 Vetos Presidenciais
Sessão conjunta será realizada hoje. Vetos Presidenciais trancam a pauta de votações. O Congresso Nacional analisará hoje, 28/04/2022, vinte Vetos Presidenciais que trancam a pauta de votações. Constam na pauta da Sessão Conjunta os …
Sistema Registral Imobiliário brasileiro e norte-americano é analisado sob a ótica constitucional e econômica
Tema é objeto de Tese de Doutorado que e será defendida amanhã, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo Youtube. A Titular do 1º Registro de Imóveis de …
CCJC da Câmara dos Deputados tem novo Presidente
Por analisar todas as tramitações da Câmara, Comissão é a mais importante da Casa. Foi eleito ontem, 27/04/2022, para Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara …
O consumidor e a MP 1.085/21
Confira o artigo de autoria de José Geraldo Brito Filomeno publicado no Migalhas. O portal Migalhas publicou artigo de autoria de José Geraldo Brito Filomeno, intitulado “O consumidor e a MP 1.085/21”. No …
Pós-Graduação: Direito Notarial e Registral Contemporâneo com Ênfase na Prática
Curso é oferecido pela Escola Nacional de Notários e Registradores. A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) abriu inscrições para sua pós-graduação em Direito Notarial e Registral Contemporâneo com Ênfase na Prática. O curso …
Projeto de Lei estabelece criação de Parques Sustentáveis Urbanos em imóveis particulares
PL insere dispositivos na Lei n. 9.985/2000. Criação deve seguir diretrizes do Estatuto da Cidade. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 791/2022 (PL), de autoria do Deputado Federal Christino Aureo (PP-RJ), que …