CGJ-MT – Provimento nº 27/2020 – Altera o art. 1.245 que dispõe sobre o formal de partilha ou na escritura pública de inventário e partilha
Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, nos encaminhou o Provimento nº 27/2020-CGJ, que altera o art. 1.245 que dispõe sobre o …
STJ – Ministro Reynaldo preside comissão sobre reforma da lei de lavagem de dinheiro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca presidirá a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei 9.613/1998, que trata do crime …
CNJ – Em posse, Fux anuncia atuação em prol dos direitos humanos e da justiça digital
Com discurso iniciado por homenagem aos mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o ministro Luiz Fux tomou posse na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo …
Artigo – Conjur – Usucapião de apartamento em condomínio edilício: por que não?
Por Geraldo Amorim Recentíssimo julgado (no dia 28 de agosto) do STF, seguindo relatoria do ministro Marco Aurélio, por unanimidade em plenário virtual, reconheceu a possibilidade de usucapião urbana de …
Últimas vagas para mestrado em Ciências Jurídicas e Políticas
O Instituto Universitário do Rio de Janeiro (IURJ) informa que restam poucas vagas para inscrições no mestrado em Ciências Jurídicas e Políticas para início no primeiro semestre de 2021, na …
Lançamento do livro “Notários e Registradores no Combate à Lavagem de Dinheiro”
Dia 10 de setembro, às 19h, a Anoreg/PR convida todos os notários e registradores para a live de lançamento do livro “Notários e Registradores no Combate à Lavagem de Dinheiro”, …
Câmara dos Deputados – Proposta prorroga vencimento de operações de crédito rural
Texto trata, exclusivamente, de operações da agricultura familiar com vencimento até 31 de dezembro O Projeto de Lei 1543/20 autoriza a prorrogação de dívidas da agricultura familiar pelo período mínimo …
Confira os palestrantes da mesa redonda “Diálogo sobre modernização de registros imobiliários em época de pandemia”
O presidente licenciado da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, participará, no dia 5 de setembro, de mesa redonda (online) internacional …
Inédito: agricultores de MT já venderam quase 500 mil/ton de soja da safra 21/22
Pela primeira vez na história de Mato Grosso, a comercialização de uma safra começa com tanta antecedência; preços atrativos têm convencido os agricultores a fechar negócios Faltando praticamente um mês …