Por Franklin Chaves da Silva Com o advento da Constituição Federal de 1988, diversos direitos individuais e coletivos foram consolidados no nosso ordenamento jurídico, não olvidando o Constituinte de proteger …
Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou extinta, sem exame do mérito, a Ação Cível Originária (ACO) 1581, em que a …
A nova Lei Geral de Proteção de Dados, que deveria entrar em vigor nesse mês de agosto, em função da Pandemia, foi transferida para maio de 2021. Com isso, as empresas …
A relação entre os cartórios e o agronegócio é fundamental para propiciar a realização de diversos atos necessários a esse setor econômico tão importante para o Brasil. Entre as especialidades …
Em pronunciamento nesta quinta-feira (30), o senador Paulo Rocha (PT-PA) pediu a rápida aprovação pelo Senado do projeto de lei de apoio emergencial à agricultura familiar (PL 735/2020), já aprovado na …
Com o fechamento do comércio em março deste ano devido a crise na saúde, muitas empresas precisaram se reinventar e buscar a digitalização de seus negócios. Apesar de não preverem …
Para a magistrada, a herança é uma universalidade juris indivisível até a partilha, podendo todos os herdeiros exercer os direitos de posse e domínio sobre os bens Herdeira que ocupa …
Incorporador Antonio Setin afirma que preço da construção encareceu, ao contrário do que era esperado O custo da construção civil fará com que os imóveis no Brasil passem por nova …
O Senado vai avaliar uma mudança no regime jurídico especial para a pandemia. O objetivo da proposta (PL 2.500/2020), já aprovada pela Câmara dos Deputados, é prorrogar os prazos para …
Iniciativa coordenada pela Anoreg de Mato Grosso destacará ações dos Cartórios brasileiros em prol do Agronegócio do País Constituir importante elemento de segurança jurídica, fé pública, autenticidade e …