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O 1º Tabelionato de Notas, liderado por Guilherme Gaya, lavrou, nesta semana, a primeira escritura pública de Santa Catarina de forma remota, por videoconferência, sem necessidade de certificação digital padrão …
*Por Priscila Maria Menezes de Araújo e Natália Ferreira Freitas Bandeira Reflexões sobre o aplicativo chinês Alipay Health Code, que classifica os usuários de acordo com suspeitas Desde a declaração …
Por Fernando Santiago Muito antes do surgimento da crise da Covid-19 já existia um movimento, defendido por alguns, a favor do adiamento da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção …
O Projeto de Lei 1090/20 proíbe a administração pública de executar ações de despejo durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública que afete total ou parcialmente …
Prevista para começar a valer em agosto de 2020, LGPD pode ser adiada por conta de dificuldades das empresas ante a crise do coronavírus; para especialistas, mudança poderia gerar insegurança …
Por Ana Amelia Menna Barreto Destruição do documento original em meio físico Há muito o universo jurídico trafega na insegurança quanto a validade jurídica atribuída ao documento digitalizado, aliada a …
Os cartórios de registro de imóveis, que compõem o Foro Extrajudicial, são autorizados pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Provimento 94, de 28 de março, …
Foram implementadas restrições de acesso ao prédio, trabalho remoto para servidores e suspensão de prazos para processos físicos, entre outras medidas, porém sem interferir na atividade jurisdicional do STF. O …
Na manhã desta quarta-feira (18.09), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) recebeu em sua sede, em Brasília, membros da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral para …