Depende. Ilhas fluviais ou lacustres podem ser públicas ou privadas. As privadas são consideradas bens imóveis como qualquer outro – e, portanto, “podem ser livremente negociadas e registradas no cartório …
De um lado está o inquilino não tem como quitar acordo. Do outro, está o proprietário do imóvel, que precisa receber – pois muitas vezes vive em função do dinheiro …
Por Ingrácio Advocacia Está na hora de pedir sua Pensão por Morte mas ainda está com dúvidas sobre a documentação que você deve juntar ao requerimento? Este post é para você. Vou te explicar sobre …
A 3ª turma do STJ entendeu que o contrato de empréstimo mediante consignação em folha de pagamento que não contenha a assinatura de duas testemunhas não é título executivo extrajudicial …
Os registradores de imóveis em Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa (que também é presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso); em Matupá, …
Conceito de Decreto Legislativo O conceito de decreto legislativo corresponde à forma em que as matérias de competência exclusiva do Congresso Nacional são regulamentadas. Nesse sentido, o artigo 49 da Constituição Federal de 1988 …
Por Marco Aurélio de Carvalho, Tiago de Lima Almeida, Gabriela Maíra Patrezzi Diana, Fernanda Lopes Martins e Rachel Ximenes* A extensão do prazo de abertura e de conclusão de inventários …
Acordos podem evitar prejuízos para ambas as partes. O termo aditivo ao contrato original pode ser feito a qualquer tempo, de forma consensual Renegociação é a principal orientação dada pelo Sebrae para …
Uma prática rechaçada pelo ordenamento jurídico brasileiro Por Diego Barbosa Campos e Juliano Aveiro Afirmar a gravidade da crise mundial em razão da pandemia de Covid-19 é chover no molhado. …
Dois caminhos possíveis, ambos levando a vítimas inevitáveis. O experimento mental desenvolvido por Philippa Foot, mais conhecido como dilema do bonde (trolley problem)[1], parece ter saído dos livros de filosofia …